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Maria Moura

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Sobre mim

A única verdade é que vivo diariamente.

Graduada em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Brasília em 2002, adoro minha profissão. Maior ênfase em direito Administrativo e Civil. Sou encantada pelo Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Penal e Empresarial. Mestranda em Direito Constitucional.

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 19%

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Revisão do FGTS e julgamento da ADI 5090

Aline Beline · há 5 anos

Acredito que a modulação dos efeitos deve ocorrer não em relação ao ajuizamento, e sim no que diz respeito ao prazo prescricional. A minha aposta é a de que o reajuste tenha o mesmo prazo prescricional dos processos administrativos que são 5 anos. Em relação ao ajuizamento antes do julgamento pelo STF, acho temerario uma vez que não se pode condicionar um direito a uma decisão que sequer fora proferida.

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Comentário · há 5 anos

Revisão do FGTS e julgamento da ADI 5090

Aline Beline · há 5 anos

Bom dia. Se a sua ação foi extinta o senhor deverá ajuizar nova ação.

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Comentário · há 7 anos

Decisão: Teto remuneratório de professor com cargos acumulados não pode ser aplicado sobre o somatório dos rendimentos.

CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA · há 8 anos

Olá, sou advogada nesse processo contra a UFSM. Advoguei, ainda, contra o CNPq e diversas universidades, dentre elas, UFCE, UFRJ e UNB. Todas as ações foram julgadas procedentes, estando agora na fase de execução.

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Notícia · há 12 anos

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